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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 15:42

Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.

Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:12

Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 09:58

Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:26

Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão

Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:28

União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária

A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência, orientado pelo princípio da causalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Título executivo judicial. Fiador em contrato de locação. Bem de família. Impenhorabilidade.

Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

para o desenvolvimento humano. Nesta esteira, a inserção do direito à alimentação no rol dos
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:46

Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:43

Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:41

Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado com o INSS

Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45

Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:37

TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Anteprojeto do CPP: o assistente

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 75037

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.

Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.

A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência, orientado pelo princípio da causalidade.

Matéria de ordem pública. Moradia como um direito social. Proteção à entidade familiar como um todo. Recurso provido.

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

para o desenvolvimento humano. Nesta esteira, a inserção do direito à alimentação no rol dos

Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

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